Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: Julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do website da Cinto Cowgirl, bem como dos serviços disponibilizados por meio da plataforma.

Ao navegar pelo nosso site ou utilizar qualquer um de nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com este Aviso Legal, além da Política de Privacidade e dos Termos de Serviço vigentes.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do website.

1. Aceitação das Condições

O acesso ao website da Cinto Cowgirl implica na aceitação integral deste Aviso Legal.

Reservamo-nos o direito de revisar, atualizar ou modificar este documento sempre que necessário, sem necessidade de aviso prévio. As alterações passarão a valer a partir de sua publicação no site.

É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página para acompanhar possíveis atualizações. A continuidade da navegação após a publicação de alterações será considerada como concordância com a versão vigente.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website da Cinto Cowgirl, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, identidade visual, logotipos, marcas, layouts, elementos gráficos, códigos e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado, modificado, comercializado ou utilizado, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa da Cinto Cowgirl ou de seus respectivos titulares.

O simples acesso ao website não concede ao usuário qualquer direito sobre as marcas, conteúdos ou demais ativos intelectuais disponibilizados na plataforma.

3. Utilização do Website

O usuário compromete-se a utilizar o website de maneira responsável, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e os direitos de terceiros.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;

  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento da plataforma;

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;

  • Praticar qualquer ato que prejudique a estabilidade, segurança ou disponibilidade do website.

Caso sejam identificadas atividades incompatíveis com estas regras, a Cinto Cowgirl poderá restringir, suspender ou cancelar o acesso do usuário, além de adotar as medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade

A Cinto Cowgirl trabalha continuamente para manter as informações do website corretas, atualizadas e acessíveis. Entretanto, não garante que o funcionamento do site ocorrerá de forma ininterrupta ou totalmente livre de falhas técnicas.

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de:

  • Interrupções temporárias do website;

  • Problemas de conexão ou indisponibilidade da internet;

  • Falhas causadas por terceiros;

  • Ataques cibernéticos ou eventos fora do nosso controle;

  • Utilização inadequada do website pelo próprio usuário.

Também não garantimos que o website esteja totalmente livre de vírus ou outros elementos prejudiciais, sendo recomendável que o usuário utilize ferramentas de proteção digital atualizadas.

5. Links para Websites de Terceiros

O website poderá disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros com o objetivo de facilitar a navegação dos usuários.

Esses links são fornecidos apenas como referência e não representam qualquer vínculo, aprovação ou responsabilidade da Cinto Cowgirl em relação aos conteúdos, produtos, serviços ou políticas desses websites.

Ao acessar páginas externas, o usuário estará sujeito às condições de uso e políticas de privacidade estabelecidas pelos respectivos responsáveis.

6. Atualizações deste Aviso Legal

A Cinto Cowgirl poderá alterar este Aviso Legal sempre que julgar necessário para refletir mudanças operacionais, legais ou relacionadas aos serviços oferecidos.

As versões atualizadas serão disponibilizadas neste website e produzirão efeitos imediatamente após sua publicação.

Recomendamos que este documento seja consultado regularmente para que o usuário permaneça informado sobre eventuais modificações.

7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do website deverão ser resolvidas de acordo com a legislação brasileira, ficando eleito o foro competente do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou outro previsto em lei.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de esclarecimentos sobre este Aviso Legal, nossa equipe está à disposição.

Cinto Cowgirl

E-mail: contato@cintocowgirl.com.br

Telefone / WhatsApp: +55 (24) 99815-5624

Nosso objetivo é oferecer um atendimento transparente, seguro e eficiente, garantindo uma experiência de compra confiável para todos os nossos clientes.